Candidato a deputado federal pelo REDE, autor da Lei da Ficha Limpa foi questionado por Dennis Moraes sobre o caso envolvendo Denis Andia
O advogado e ex-juiz Márlon Reis, candidato a deputado federal por São Paulo pelo REDE, participou nesta sexta-feira (25) do episódio #145 do Iron Podcast, apresentado por Dennis Moraes e Reinaldo Cervantes. Durante a entrevista, Reis explicou como uma eventual situação de inelegibilidade pode surgir depois do registro de uma candidatura e comentou, em tese, os possíveis efeitos de uma decisão relacionada à rejeição de contas públicas.
Márlon Reis disputa uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026 pelo REDE.
A discussão ganhou um contexto local quando Dennis Moraes questionou o candidato sobre a situação envolvendo as contas do ex-prefeito de Santa Bárbara d’Oeste Denis Andia, referentes ao exercício de 2016.
A Câmara Municipal voltou a analisar as contas nesta sexta-feira, depois que uma decisão judicial anulou o julgamento anterior e determinou uma nova apreciação do processo.
Márlon Reis fala em possível inelegibilidade superveniente
Ao responder à pergunta de Dennis Moraes, Márlon Reis fez uma ressalva importante: não conhecia o processo concreto envolvendo Denis Andia. Por isso, explicou a questão a partir das regras gerais do Direito Eleitoral.
Segundo Reis, existem situações em que uma causa de inelegibilidade pode surgir ou ser reconhecida depois que o candidato já teve seu registro analisado pela Justiça Eleitoral.
Ele explicou que, em determinadas circunstâncias, essa situação pode ser caracterizada como inelegibilidade superveniente, ou seja, uma condição que surge posteriormente ao momento do registro.
Durante a entrevista, Reis citou o Recurso contra a Expedição de Diploma como um dos instrumentos jurídicos que, em tese, pode ser utilizado posteriormente, inclusive quando o candidato já tiver sido eleito.
A resposta não representou uma conclusão sobre a situação de Denis Andia. Márlon Reis deixou claro que estava tratando de uma hipótese jurídica e não analisando o processo específico.
7.853 candidaturas e os efeitos da Lei da Ficha Limpa
Durante o episódio, Márlon Reis também apresentou números relacionados à aplicação da Lei da Ficha Limpa.
Segundo os dados mencionados por ele, entre 2012 e 2024, foram 7.853 registros de candidaturas negados por situações relacionadas à legislação de inelegibilidade. Os dados de 2026 ainda não fazem parte desse levantamento.
Reis também mencionou uma pesquisa da Universidade de São Paulo (USP), segundo a qual 86% dos casos de declaração de inelegibilidade analisados estavam relacionados a ex-prefeitos e ex-presidentes de câmaras municipais com contas rejeitadas.
Contas públicas e o papel dos vereadores
A entrevista também abordou o julgamento das contas de prefeitos e a relação entre os Tribunais de Contas e as Câmaras Municipais.
Dennis Moraes questionou Márlon Reis sobre os critérios utilizados pelos vereadores para analisar processos que chegam ao Legislativo depois da manifestação dos Tribunais de Contas.
O candidato explicou as diferenças entre a análise técnica dos Tribunais de Contas e o julgamento realizado pelas Câmaras Municipais, além de abordar mudanças recentes na interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria.
A discussão colocou novamente em evidência o processo envolvendo as contas de Denis Andia, que voltou a ser analisado pela Câmara de Santa Bárbara d’Oeste nesta sexta-feira.
O episódio #145 do Iron Podcast também tratou de outros temas relacionados ao Direito, eleições, apostas esportivas e combate ao racismo.
A entrevista foi conduzida pelos hosts Dennis Moraes e Reinaldo Cervantes.
Ouça sem moderação. Iron Podcast, conteúdo diversificado para poucos.
