Lar Política OAB-RJ defende decisão rápida do TSE para eleições no estado
Política

OAB-RJ defende decisão rápida do TSE para eleições no estado

d6a9988
© Fernando Frazão/Agência Brasil

A presidente da seção da Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB-RJ), Ana Tereza Basilio, defendeu nesta terça-feira (6) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decida o quanto antes sobre a eleição para o governo do Estado do Rio de Janeiro, uma vez que já houve a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE).

A depender da decisão do colegiado do TSE, o Rio de Janeiro poderá ter segundo turno para governador ou ter um eleito já no primeiro turno.

Ana Tereza disse que a votação no estado necessita de segurança jurídica.

“Essa decisão precisa ocorrer antes do prazo do segundo turno para dar segurança jurídica ao nosso combalido estado do Rio de Janeiro, que está sempre sofrendo pela insegurança jurídica. O que a sociedade espera é que ocorra logo, visto que houve hoje a manifestação do Ministério Público Eleitoral”, disse Ana Basílio.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta terça-feira (6) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer favorável ao pedido do candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) para desistir do recurso  contra a decisão que barrou sua candidatura.

Se a desistência for homologada, os votos recebidos por Garotinho serão anulados definitivamente, o que poderá levar à eleição de Douglas Ruas (PL) para o governo do estado no primeiro turno.

Eleição

Com a nova contagem, Ruas passará a obter mais de 50% dos votos válidos, excluídos brancos e nulos, regra principal para que um candidato seja declarado vitorioso.

Ruas obteve 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos, e Eduardo Paes (PSD) conseguiu 3.706.984 votos válidos (42,76%).

Garotinho recebeu 274.411 votos (3,17%). O nome dele continuou na urna porque a decisão do TRE-RJ que barrou o candidato foi tomada após o fechamento do sistema da urna eletrônica. 

Fonte: Agência Brasil

Artigos relacionados

Lula presta solidariedade a município do Rio Grande do Sul atingido por tempestade

Neste sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou solidariedade...

Lula rebate mercado financeiro e afirma que bancos não vão ditar rumos do governo

Durante transmissão ao vivo nas redes sociais neste sábado (21), o presidente...

Ex-presidente Jair Bolsonaro é internado em UTI no Distrito Federal

O ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro encontra-se internado na unidade de...

Suzane Richthofen: projeto que proíbe participação de condenados em séries está emperrado desde maio na Alesp

Proposta do deputado Rafa Zimbaldi (União Brasil-SP) impede a exploração comercial em...