A Receita Federal apreendeu nove contêineres com cargas irregulares procedentes da China durante duas fases da Operação Play Fake, realizadas no Porto do Rio de Janeiro. A ação resultou na retenção de 135 toneladas de produtos ocultos, avaliados em R$ 63 milhões.
A primeira etapa, deflagrada em setembro, resultou na retenção de cinco contêineres com carga estimada em R$ 35 milhões. A operação decorreu de uma análise de risco que apontou divergências nos dados informados na importação das mercadorias chinesas.
Na etapa subsequente, finalizada no decorrer deste mês, a fiscalização interceptou outros quatro contêineres, com montante avaliado em R$ 28 milhões, que exibiam idêntica modalidade irregular constatada anteriormente.
Desde acordo com o órgão fiscalizador, os carregamentos ingressaram no país sob declarações falsas de itens de menor valor comercial. Durante a inspeção física, os agentes constataram que os artigos declarados preenchiam somente a seção dianteira dos compartimentos. Nas áreas posteriores, encontravam-se ocultos produtos “com indícios de fraude aduaneira, como brinquedos, pelúcias, bonecos colecionáveis, cartas de jogos, canetas e outros itens associados a franquias conhecidas’.
Os grupos de fiscalização constataram ainda suspeitas de contrafação em mercadorias acobertadas por direitos de propriedade intelectual, bem como artefatos infantis desprovidos da homologação compulsória do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), condição que inviabiliza sua comercialização legal no território nacional.
Orientação
Ante a proximidade da celebração do Dia das Crianças, a Receita Federal recomenda aos compradores que certifiquem a origem dos artigos infantis previamente à aquisição. Os artefatos comercializados no mercado nacional obrigatoriamente portam a etiqueta de homologação do Inmetro. Itens desprovidos desta chancela carecem do crivo sanitário e de segurança obrigatório.
