Vereador do União Brasil demandou ao MP-SP relação dos danos ao patrimônio público para que custos de limpeza e de reparos sejam repassados aos responsáveis; vandalismo foi registrado durante manifestação pró-Lula, no último dia 11
O vereador da Câmara Municipal de São Paulo-SP Adrilles Jorge (União Brasil) acionou o Ministério Público (MP) e cobrou providências por parte do prefeito Ricardo Nunes (MDB) para identificar e responsabilizar os autores dos atos de vandalismo registrados na Avenida Paulista, no último dia 11 (domingo). Além de solicitar o levantamento completo dos prejuízos ao patrimônio público, e dos custos de limpeza e de reparação, o parlamentar quer que os responsáveis sejam obrigados a ressarcir o erário pelos danos causados após manifestação em apoio à campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na notícia de fato apresentada ao MP-SP, Adrilles pede a abertura de apuração sobre as depredações, pichações e ocorrências de tumulto registradas durante o ato e na sua dispersão.
Entre as medidas solicitadas estão a requisição de informações ao Metrô, à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Governo de São Paulo, às Polícias Militar (PM) e Civil e aos órgãos municipais; a obtenção e preservação das imagens das câmeras de monitoramento das estações Brigadeiro, Trianon-Masp e Consolação e de outros pontos atingidos; e o acesso a Boletins de Ocorrência (B.O.), relatórios técnicos e registros de vistoria que permitam dimensionar os estragos e individualizar a autoria.
Para o parlamentar do União Brasil, é necessário esclarecer a extensão dos gastos com limpeza, remoção de pichações, reparos, recuperação ou substituição de equipamentos, além da eventual mobilização extraordinária de servidores, de equipes terceirizadas e de prestadores de serviços, o que significa custo para os cofres públicos:
“Quem causa prejuízo ao poder público precisa ser identificado e responsabilizado, e os gastos com reparação devem ser cobrados de quem efetivamente praticou os atos. O direito à manifestação política não pode servir de justificativa para se destruir bens públicos”, afirma.
Da mesma maneira que acionou a Promotoria Paulista, pedindo a apuração de eventuais responsabilidades nas esferas criminal e cível, inclusive de terceiros ou de organizadores dos atos pró-Lula, Adrilles questionou a gestão Nunes quanto às providências que já foram adotadas para identificar os autores do quebra-quebra.
O vereador do União Brasil quer saber se registros e imagens já estão em poder das autoridades policiais e quais medidas judiciais a Prefeitura de São Paulo adotou para buscar o ressarcimento dos valores despendidos.
Após a identificação dos envolvidos nos atos de vandalismo e a mensuração da extensão real dos prejuízos, caberá às autoridades competentes apurar as responsabilidades e à Justiça determinar, quando comprovados os fatos e observados o devido processo legal e o direito de defesa, as sanções e compensação previstos na legislação brasileira.
