Gratuidade valerá das 7h às 18h no primeiro turno e, se houver, no segundo turno; medida atenderá todos os usuários
Os usuários do transporte coletivo urbano de Americana terão gratuidade da tarifa nos dias de votação das Eleições 2026. A medida valerá no primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e também em 25 de outubro, caso haja segundo turno, sempre das 7h às 18h.
A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 13.999, de 3 de agosto, e segue as regras definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o transporte público durante as eleições.
A Resolução TSE nº 23.751/2026 determina que o poder público assegure, nos dias de votação, transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal gratuito, com frequência compatível com a praticada nos dias úteis. A norma também estabelece que a oferta deve ocorrer sem distinção entre os eleitores.
Em Americana, a gratuidade será destinada a todos os usuários do sistema de transporte coletivo urbano, sem necessidade de comprovação de que a pessoa está se deslocando para votar.
Operação será mantida
A concessionária responsável pelo transporte coletivo deverá manter a operação regular das linhas durante os dias de votação.
Caso a demanda exija, a Prefeitura poderá determinar o reforço da frota e dos horários para atender os passageiros.
A fiscalização ficará sob responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (Sosu), que também deverá analisar o relatório apresentado pela empresa responsável pelo transporte com os custos decorrentes da gratuidade. Essas informações serão utilizadas para a apuração do valor a ser desembolsado pelo município.
Segundo o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Adriano Alvarenga Camargo Neves, a medida busca facilitar o deslocamento da população no dia da eleição.
“A disponibilização gratuita do transporte coletivo aos eleitores nos dias de votação tem o objetivo de garantir a acessibilidade e o deslocamento do cidadão, para que possa exercer seu direito ao voto, acatando prontamente a resolução”, afirmou.
Serviço
Transporte coletivo gratuito – Eleições 2026
📅 1º turno: 4 de outubro
📅 2º turno: 25 de outubro, se houver
🕖 Horário da gratuidade: das 7h às 18h
📍 Local: transporte coletivo urbano de Americana
💰 Tarifa: gratuita para todos os usuários
A regra nacional também prevê que a oferta do transporte nos dias de votação não poderá ser utilizada para propaganda partidária ou eleitoral nem para promoção pessoal de gestores públicos.
Fonte: Americana ON
