Próximo de encerrar seu segundo mandato como prefeito de Sumaré, Luiz Dalben destaca os avanços promovidos pela sua gestão ao funcionalismo público. Salários pagos em dia na integralidade, reajustes anuais todos concedidos, progressão de letras do Plano de Carreira de todas as categorias de servidores ao longo da gestão, equiparações salariais, complementação de aposentadorias e pensões, entre diversos outros benefícios.
“A valorização dos servidores públicos foi um compromisso que assumi em 2016, quando os trabalhadores municipais tinham os salários parcelados, os encargos trabalhistas eram descontados em folha, mas não eram repassados, assim como os valores de empréstimos consignados. Os prestadores de serviços também não recebiam e Sumaré enfrentava uma situação caótica na Saúde, na Educação, na Assistência Social, até mesmo a energia elétrica foi cortada nos prédios públicos. Com planejamento, responsabilidade e respeito, conseguimos colocar as contas em ordem, cumprimos a nossa obrigação com os servidores e ainda conseguimos implantar vários benefícios. São os colaboradores públicos que estão ali no dia a dia, frente a frente com a população, e um servidor valorizado, respeitado, realiza um trabalho de maior qualidade”, enfatizou Luiz Dalben.
O prefeito ainda destacou que o apoio do deputado estadual Dirceu Dalben foi fundamental para o equilíbrio financeiro da prefeitura, que permitiu realizar as melhorias aos servidores e os investimentos em obras e serviços para a população.
“Com sua experiência de já ter sido prefeito da nossa cidade, tendo sido também nosso secretário municipal de Governo antes de assumir seu mandato como deputado, Dirceu Dalben foi essencial para que muitos dos benefícios ao funcionalismo e à população se concretizassem. A destinação de recursos para Sumaré e seu trabalho de trazer investimentos do Governo do Estado para nossa cidade foram fundamentais. Sumaré hoje tem ETEC, FATEC, viadutos, pontes, estradas duplicadas e revitalizadas, asfalto novo nos bairros, moradias regularizadas, Restaurante Bom Prato e Bom Prato Móvel, equipamentos esportivos e de lazer em todas as regiões, Poupatempo, novas UPAs e um hospital municipal sendo construído, porque Dirceu Dalben sempre esteve ao nosso lado e foi nosso braço direito. Muito do que conseguimos realizar, devemos a ele”, comentou o prefeito.
“É uma honra e uma alegria poder contribuir com a população de Sumaré e para a valorização dos servidores públicos municipais, que sempre tiveram nosso respeito e nossa dedicação para realizar as melhorias necessárias”, falou o deputado.
Quando foi prefeito de Sumaré (1997-2004), Dirceu Dalben promoveu uma gestão inovadora e foi um dos primeiros prefeitos a implantar um Plano de Cargos e Salários na região. Por meio da Lei Municipal nº 3.773/2003, ele foi o responsável pela estruturação e organização do Magistério Municipal, valorizando os profissionais da Educação e garantindo a todos bem-estar e condições de desenvolverem seu trabalho.
Seguindo os passos do pai, Luiz Dalben também deu atenção aos educadores, promovendo diversas melhorias para os professores da rede municipal, como a equiparação salarial, igualando o valor da hora aula do Professor I com a do Professor II; atendimento do Plano de Carreira e enquadramento (“mudança de letra”); bônus salarial; a complementação aos servidores aposentados pelo INSS, regidos pela CLT; entre muitos outros benefícios como a melhoria e modernização dos ambientes de trabalho, recursos pedagógicos e cursos de formação.
Outras categorias profissionais também tiveram atenção da atual Administração Municipal. Luiz Dalben foi quem implantou o Plano de Cargos e Salários da Guarda Municipal, em 2019; adequou o salário base dos agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias; realizou a equiparação do cargo de auxiliar de farmácia, bem como os salários fisioterapeutas e fonoaudiólogos. Implantou adicional de risco de vida para fiscais municipais e também criou o adicional de dedicação exclusiva a engenheiros, arquitetos, tecnólogos, técnicos em edificações, desenhistas projetistas, técnicos em agrimensura e técnicos agrícolas.
MAIS BENEFÍCIOS
Para o funcionalismo em geral, Luiz Dalben pagou os salários em dia; concedeu revisão anual dentro do índice oficial, na data estabelecida em lei; reposição salarial-parcial por defasagem de governos anteriores, de modo a recompor a perda aquisitiva; pagou e reajustou o subsídio saúde para os servidores; concedeu isenção do desconto da cesta básica e cartão alimentação (Lei Municipal nº 7054/23) e reajustou os valores; reajustou a cesta natalina; promoveu a progressão de letras do Plano de Carreiras de todas as categorias de servidores ao longo da gestão; estabeleceu teto mínimo para pensão por morte, não inferior ao salário mínimo; regularizou a complementação das aposentadorias e pensões; instituiu o regime de previdência complementar.
“Além de todas essas questões salariais, também investimos em melhorias nos ambientes de trabalho. Reformamos prédios, trouxemos novas tecnologias para agilizar os serviços e dar mais eficiência para a Administração Pública, realizamos treinamentos, capacitações e fizemos importantes parcerias com instituições de ensino, dando novas oportunidades para que os servidores pudessem estar sempre atualizados e entregando o melhor para a população. Nosso mandato se encerra em 31 de dezembro e, até lá, tudo que estiver ao nosso alcance será feito pelo funcionalismo e pela população”, destacou Luiz Dalben.
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