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Governo libera crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões para subsídios aos combustíveis

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© Marcello Casal jr/Agência Brasil

O governo federal liberou um crédito extraordinário no valor de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, com o objetivo de financiar programas de subsídio voltados à produção e à importação de combustíveis.

Conforme a Medida Provisória nº 1.395, veiculada nesta sexta-feira (9), do montante total autorizado, R$ 6,17 bilhões vão para o diesel de uso rodoviário. Os R$ 1,35 bilhão restantes referem-se a outros derivados de petróleo.

A verba será repassada à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para cobrir gastos associados a iniciativas de subvenção econômica estabelecidas em medidas provisórias promulgadas no decorrer deste ano.

DestinaçãoValor

Subvenção à produção e à importação de óleo diesel de uso rodoviário (MP nº 1.363/2026)

R$ 6,17 bilhões

Subvenção à produção e à importação de combustíveis derivados de petróleo (MP nº 1.358/2026)

R$ 1,35 bilhão

Total

R$ 7,52 bilhões

Os créditos extraordinários são empregados na cobertura de despesas de caráter urgente e imprevisível, de acordo com o estabelecido pela Constituição.

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