A equipe econômica anunciou nesta sexta-feira (9) a ampliação da desoneração de tributos federais incidentes sobre a gasolina, bem como o incremento de subsídios direcionados ao etanol e ao diesel importado.
As iniciativas antecedem em 16 dias o segundo turno das eleições e acarretam despesas estimadas em R$ 5,2 bilhões no horizonte de 30 dias.
Por força da decisão, o corte tributário aplicável à gasolina ascende de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, com a anulação das alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. A providência vigora por 30 dias, estando sujeita a reavaliação ou prorrogação.
Além da gasolina, o pacote abrange a preservação de incentivos ao etanol hidratado e o fortalecimento da subvenção ao diesel importado.
Confira as principais mudanças:
- Gasolina: redução tributária de R$ 0,89 por litro, com custo estimado de R$ 2,4 bilhões por mês;
- Etanol: manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro;
- Produtores de etanol: subsídio ampliado de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro;
- Diesel importado: subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.
O impacto financeiro estimado das providências relativas à gasolina e ao etanol alcança R$ 3,6 bilhões em 2026. Em contrapartida, o reforço da subvenção ao diesel importado demandará cerca de R$ 1,6 bilhão no intervalo de 30 dias.
Em paralelo, a administração federal abriu crédito extraordinário no montante de R$ 7,52 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia, mediante a Medida Provisória 1.395, veiculada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
Os montantes serão direcionados a programas de subvenção econômica voltados à produção e à importação de combustíveis.
Do montante global, R$ 6,17 bilhões serão repassados ao diesel de uso rodoviário, ao passo que R$ 1,35 bilhão custearão iniciativas atinentes a outros derivados de petróleo. Tais verbas, contudo, suprem os subsídios vigentes.
Petróleo em alta
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, atribuiu as ações à persistência da valorização internacional do petróleo e aos reflexos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado energético.
“Por essa razão, então, nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições.”
Conforme o titular da pasta, o barril do padrão Brent superou a marca de US$ 100, frente aos patamares de aproximadamente US$ 70 observados antes da crise geopolítica. As margens internacionais de refino também apresentaram incremento, pressionando as cotações dos derivados.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou que o governo tenciona empregar o incremento na arrecadação decorrente das receitas petrolíferas para mitigar os reflexos da alta dos combustíveis sobre os cidadãos.
“Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”, declarou Durigan.
Compensação fiscal
De acordo com o Ministério do Planejamento, as renúncias fiscais concernentes à gasolina e ao etanol serão neutralizadas por meio de receitas extraordinárias oriundas do petróleo da União, visando assegurar o equilíbrio fiscal.
Por intermédio de nota, o órgão esclareceu que as providências ostentam caráter transitório, aplicam-se exclusivamente ao exercício de 2026 e poderão ser redimensionadas em função do cenário macroeconômico e da disponibilidade orçamentária e financeira.
O crédito extraordinário será repassado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entidade incumbida da gestão das subvenções econômicas contempladas nas medidas provisórias editadas no decorrer do ano.
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