A Justiça do Rio restabeleceu nesta terça-feira (13), por meio de nova decisão, a determinação de que o confronto entre Vasco da Gama e Boca Juniors, agendado para o dia 20 deste mês pelas semifinais da Copa Sul-Americana, ocorra no Estádio do Maracanã.
A medida foi assinada pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Ele acolheu a tutela recursal antecipada e ordenou que a Fla-Flu Serviços S.A. disponibilize o Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, para o duelo entre Vasco da Gama e Boca Juniors em 20 de outubro, às 21h30.
Para o magistrado, a comercialização de bilhetes configura, por si só, um fato consumado, diante da impossibilidade técnica de realocar as torcidas para outra praça esportiva. O desembargador reverteu o entendimento anterior, rejeitou a liminar pleiteada e restabeleceu a sentença emitida no recurso de agravo de instrumento.
“Pelo prisma do impetrante, busca-se manter a excelência das instalações que lhe foram confiadas, que pode a qualquer tempo ser reduzida a perdas e danos. Observa-se que, também que, incontroverso, o mesmo estádio foi cedido para realização recente de evento muito mais agressivo para a sua manutenção”, escreveu o desembargador Joaquim de Almeida Neto.
O magistrado argumentou ainda que “a comercialização de ingressos, baseada na tutela provisória, reforça a legitimidade da decisão judicial de garantir a realização do evento na arena indicada pelos órgãos de segurança, marcando fato novo e incontável e consumado. A negativa da concessionária, sob argumentos secundários, contraria o entendimento técnico dos órgãos de segurança e o princípio da razoabilidade, podendo gerar grave prejuízo à ordem pública”, avaliou.
O desembargador também ordenou a alteração de local ou de horário da partida entre Flamengo e Botafogo, válida pelo Novo Basquete Brasil (NBB) da Liga Nacional de Basquete e prevista inicialmente para o dia 20 de outubro, no Maracanãzinho, para evitar conflitos com o deslocamento de torcedores do evento da Conmebol.
O primeiro compromisso entre Vasco da Gama e Boca Juniors ocorre nesta terça-feira, às 21h30 (horário de Brasília), na Bombonera, em Buenos Aires, correspondente ao jogo de ida da semifinal da Copa Sul-Americana.
