O governo federal informou nesta quarta-feira (28) a intensificação das investigações sobre os episódios de violência política registrados no último fim de semana no país. Foram contabilizados 45 casos, dos quais 10 consistem em homicídios motivados por intolerância partidária.
As ocorrências concentraram-se entre o sábado (24) e a noite de domingo (25), período posterior ao anúncio do resultado do segundo turno das eleições presidenciais, que consagrou a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Flávio Bolsonaro (PL).
As informações foram divulgadas pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e por representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em entrevista coletiva realizada nesta quarta.
“Não haverá impunidade nesses casos. Isso é inadmissível. Nós vivemos um processo democrático e, como em toda eleição, um ganhou e outro perdeu. Isso não pode ser pretexto para o cometimento de crimes, para agressões. Não pode ser pretexto para assassinatos”, afirmou Boulos.
O levantamento oficial aponta um total de 47 vítimas nos episódios registrados:
- 10 vítimas fatais de violência, sendo três indígenas;
- sete de atropelamentos intencionais;
- 14 de agressões físicas, espancamentos e esfaqueamentos;
- cinco de disparos e atentados com armas de fogo;
- cinco de violência e coação contra povos indígenas;
- seis de abusos de autoridade e violência policial.
Segundo o ministro, todas as denúncias indicam apoiadores do presidente Lula como vítimas, enquanto os suspeitos seriam partidários do candidato derrotado Flávio Bolsonaro.
Os estados com maior incidência de registros são Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina.
Para assegurar a apuração dos fatos, o governo determinou a abertura de inquéritos pela Polícia Federal (PF) com foco em crimes eleitorais, violência política de gênero e violação de direitos humanos.
O planejamento prevê ainda o envio de denúncias à Procuradoria Geral da República (PGR) e o acionamento das corregedorias das Polícias Civis e Militares, além dos Ministérios Públicos estaduais, nos casos que envolvam agentes de segurança.
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Públia, Ademar Borges, pontuou que os episódios abrangem diferentes tipificações criminais.
“Alguns são crimes eleitorais e alguns envolvem violência política de gênero, que serão investigados pela PF. Já há dezenas de inquéritos instaurados e estamos apurando todas as denúncias. Há casos que envolvem racismo, violência comum, casos de homicídio, violência física, lesão corporal”, enumerou.
A pasta também assumiu o compromisso de combater crimes praticados no ambiente digital por meio da aplicação do Marco Civil da Internet. A normativa estabelece que plataformas de redes sociais removam proativamente, independentemente de notificação prévia, conteúdos associados a infrações graves, tais como atentados ao Estado Democrático de Direito, violência contra a mulher, xenofobia, discriminação e discursos de ódio.
“Esses crimes estão no rol de crimes especialmente graves, que constam do decreto presidencial, em relação aos quais as plataformas têm o dever de cuidado, de retirar de circulação e evitar falha sistêmica nesse contexto. Essas falhas geram responsabilidade civil das plataformas”, acrescentou Borges.
Violência política
Entre os episódios de maior repercussão consta a agressão contra a vereadora de Montes Claros (MG) Iara Pimentel (PT), atingida na face por um projétil durante manifestação política na noite de sábado. A parlamentar perdeu a consciência e foi removida do local por uma equipe do Samu. Relatos indicam que o trio elétrico em que se encontrava foi alvo de garrafas, tijolos e outros projéteis lançados por simpatizantes de Bolsonaro.
Em ocorrência distinta, Eliseu Pedrozo dos Santos, de 38 anos, faleceu na segunda-feira (26) em decorrência de um atropelamento registrado na noite de domingo, durante as celebrações do pleito.
Conforme informações divulgadas pela Gazeta do Paraná, um condutor sob efeito de álcool ultrapassou um bloqueio policial e atropelou quatro indivíduos. A vítima sofreu traumatismo craniano severo. O motorista foi detido em flagrante, e o teste do etilômetro apontou a concentração de 0,67 mg de álcool por litro de ar expelido.
Também no Paraná, a pesquisadora Renata Kempf foi conduzida pelas autoridades na noite de domingo no contexto de uma mobilização pró-Lula nas proximidades de um estabelecimento comercial na região central do município. Manifestantes relataram emprego desproporcional da força policial.
Na cidade de Santos, o engenheiro Marcelo de Oliveira da Rocha, de 30 anos, veio a óbito no domingo após ser agredido na madrugada de sábado. O indivíduo retornava de um evento político portando adesivo favorável a Lula. A Polícia Civil investiga o caso como latrocínio, embora a motivação política permaneça sob análise.
Outra ocorrência investigada refere-se a uma suspeita de contaminação da água na terra indígena Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, no período pós-eleitoral. O caso foi formalizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pela deputada federal Célia Xabriabá (PSOL-MG).
Em registro de áudio disseminado via WhatsApp, um dos suspeitos teria mencionado a necessidade de “matar essas praga [sic] pela água”.
