Munido de documentos pessoais e laudo médico, o solicitante deve protocolar o requerimento no Setor de Protocolo e aguardar análise
A Prefeitura de Nova Odessa, por intermédio da Gestão de Mobilidade Urbana, oferece o Cartão PcD, que garante às pessoas portadoras de algum tipo de deficiência a gratuidade no transporte público municipal. A solicitação, contendo a documentação exigida – tanto pessoal quanto laudos e relatórios médicos que comprovem a deficiência – deve ser protocolada junto ao Setor de Protocolo, no Paço Municipal.
O benefício é destinado aos munícipes que atendam aos critérios para concessão: pessoas portadoras de algum tipo de deficiência, seja física, auditiva, visual ou com mobilidade reduzida (permanente ou temporária), desde que a CID (Classificação Internacional de Doenças) conste na cartilha da antiga EMTU.
De acordo com o diretor da pasta, André Gazzetta, a apresentação dos documentos e a emissão do laudo médico, no entanto, não garantem automaticamente a concessão do benefício. Ou seja, a isenção somente será concedida após análise e aprovação do processo.
“O passo a passo é simples. O munícipe precisa juntar um documento pessoal com foto (RG, CPF ou CNH) e comprovante de residência atualizado em Nova Odessa (em nome do solicitante ou parente de primeiro grau com comprovante de vínculo) e se dirigir à Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde para requerer o laudo médico”, explica.
Após a emissão do laudo, cuja análise é feita pela própria Secretaria de Saúde, o requerente precisa abrir protocolo na Prefeitura e aguardar aprovação do pedido. “Caso seja deferido, a pessoa precisa se dirigir ao guichê da Rápido Sumaré, na Rodoviária, e fazer a foto para o cartão. Lembrando que, em breve, todo o processo será feito digitalmente, de forma eletrônica no portal da Prefeitura; exceto a foto, que é no guichê da Rodoviária”, finaliza André.
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Fonte: Nova Odessa ON
