A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) finalizou, nesta quarta-feira (28), a republicação de todo o material que havia sido retirado do ar durante o defeso eleitoral nos portais da instituição.
O término da ação marca o encerramento das atribuições do Grupo de Trabalho (GT) de Adequação ao Período Eleitoral 2026, estabelecido para gerenciar as providências exigidas pela legislação eleitoral nos veículos da companhia.
Formado por meio de portaria no dia 3 de junho, com a colaboração de todas as diretorias, o GT teve a incumbência de direcionar, monitorar, examinar e fiscalizar a oferta de conteúdos nas mídias e plataformas da EBC, abarcando rádio, televisão, portais, redes sociais e demais canais institucionais. O encontro inaugural se deu em 12 de junho, enquanto a última reunião aconteceu em 27 de outubro.
“Quero parabenizar todos os integrantes do GT pelo empenho, pela responsabilidade e pela dedicação ao longo de todo esse processo. Foi um trabalho coletivo que exigiu diálogo, análise criteriosa e compromisso com o cumprimento da legislação”, avalia Thiago Regotto, diretor-geral da empresa.
“Também agradeço a todos os empregados da EBC, que seguiram cumprindo nossa missão institucional de informar a população, com qualidade e responsabilidade. Encerramos esse ciclo com o reconhecimento do esforço de nossas equipes e a reafirmação do papel da EBC na garantia do direito à informação e no fortalecimento da democracia”, finalizou, reforçando que as adequações não representaram restrição à atividade jornalística e que equipes seguiram trabalhando normalmente durante o período eleitoral, com apoio das diretorias e da Consultoria Jurídica para esclarecimentos e orientações sobre situações específicas.
Cronologia
No dia 3 de julho, a Diretoria-Executiva informou a retirada temporária de circulação de materiais veiculados entre 1º de janeiro de 2023 e 3 de julho de 2026 que se enquadravam nas proibições eleitorais.
A determinação atingiu portais, redes sociais e intranet. Continuaram acessíveis os registros de caráter estritamente jornalístico, documental, histórico, cultural ou educativo, cuja preservação decorreu das atribuições institucionais da EBC e da prerrogativa constitucional de acesso à informação.
As providências implementadas fundamentaram-se na legislação eleitoral e nas diretrizes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Consultoria Jurídica da EBC e da Justiça Eleitoral.
A meta consistiu em garantir a adequação dos registros institucionais no intervalo de restrições, salvaguardando os preceitos da comunicação pública, tais como transparência, isonomia, imparcialidade e pluralidade.
Com o término da restituição dos arquivos nos sites EBC, a estatal conclui mais uma fase das atividades de conformidade eleitoral, reiterando a dedicação à observância das regras legais e à perseverança de sua finalidade de prover dados de interesse público à sociedade brasileira.
