Os vereadores de Amparo aprovaram na noite de 16 de março, durante sessão ordinária na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 92/2025, que institui no calendário oficial a Semana Municipal de Conscientização sobre a Epilepsia.
O intuito do vereador Rafael Mendes (PT), autor do projeto, é estimular ações e programas educativos em escolas, unidades de saúde e demais espaços públicos, compartilhando conhecimento, respeito e fortalecendo o apoio às famílias. “É preciso sensibilizar a sociedade sobre a importância do acolhimento e da assistência adequada às pessoas com epilepsia”, diz ele, informando que, no Brasil, são estimadas cerca de 4 milhões de pessoas com essa condição. “Dessas, ao menos 25% vivem em estágio grave da condição, com crises frequentes e de difícil controle”, acrescentou.
A epilepsia é uma condição neurológica caracterizada por uma predisposição duradoura a crises epilépticas, que são descargas anormais de neurônios no cérebro e que ocasionam convulsões ou outros tipos de manifestações (como lapsos de consciência, alterações motoras, sensoriais ou comportamentais).
Em Amparo, de acordo com Rafael, a Secretaria Municipal de Saúde registra atendimentos regulares relacionados à epilepsia, embora não existam dados oficiais que contabilizem a prevalência no município. “As políticas públicas de saúde acabam enfrentando alguns limites como a falta de profissionais, considerando que na cidade há um neurologista disponível para atender em carga semanal de até oito horas”, afirma.
O vereador registra ainda que este projeto é resultado de outras ações já realizadas, por meio da Câmara Municipal. “Primeiro, apresentamos um Requerimento em 2025 solicitando informações ao Executivo. Com base nas respostas, tivemos a participação ativa da Marina Camargo, representante da Associação Inclusiva de Amparo, usando a Tribuna desta Casa para abordar o assunto com os vereadores. E agora, a criação da Semana. Temos a certeza de que se trata de uma medida de baixo custo, com grande impacto e profundo significado humano”, completou.
Se sancionada pelo prefeito, a Semana Municipal da Conscientização sobre a Epilepsia no município acontecerá na semana do dia 26 de março, quando também é celebrado o Dia Mundial da Conscientização sobre a Epilepsia (Dia Roxo).
