O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou nesta quinta-feira (5) que debaterá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ações voltadas à agenda fiscal da gestão federal após o regresso do chefe de Estado de missão internacional, com encerramento programado para 15 de novembro. Lula integrará a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), na Turquia, além de cumprir agendas nas Filipinas.
A manifestação ocorreu ao término de encontro com ministros, ex-ministros e especialistas em economia no Palácio da Alvorada, em Brasília. A reunião teve a finalidade de analisar o panorama macroeconômico nacional e apontar os principais obstáculos para os próximos anos. Não obstante os debates acerca do quadro das contas públicas, não houve deliberação de iniciativas concretas de contenção fiscal.
“Não há fórmula mágica, mas manutenção dos compromissos fiscais”, afirmou o ministro.
Durigan pontuou igualmente que a administração federal planeja formular iniciativas que conciliem o zelo fiscal com a preservação das diretrizes sociais de Lula, que assumirá seu quarto mandato presidencial em janeiro de 2027.
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Diagnóstico econômico
Segundo o chefe da pasta econômica, o conclave foi caracterizado pela convergência de visões quanto ao diagnóstico da conjuntura econômica do país. Entre os desafios apontados figuram a taxa de juros e o ambiente internacional.
“Foi uma reunião boa, convergente em termos de diagnóstico”, declarou Durigan, enfatizando que a conversa não avançou na formulação de providências práticas.
O ministro indicou que ele e o titular do Ministério do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, atuarão na construção de alternativas destinadas à apreciação de Lula após o término da viagem presidencial.
“Eu e Moretti vamos considerar o que foi dito hoje para apresentar medidas ao presidente na volta da viagem dele”, disse.
Durigan comunicou ainda que o governo pretende desenhar uma agenda de desenvolvimento, fixando prioridades para diferentes ramos da economia.
“Vou definir a agenda de desenvolvimento, estabelecer quais são as prioridades em quais setores. Sempre com compromisso com o fiscal, de garantir superávits nos próximos anos”, afirmou.
Novas consultas
A convocação do encontro no Palácio da Alvorada partiu de Lula e insere-se no ciclo inicial de debates ampliados sobre o cenário econômico. Previu-se que o presidente conduza novas tratativas com representantes da sociedade civil, empresários e operadores do mercado financeiro.
Durigan assegurou que o Executivo busca conferir transparência às propostas em fase de elaboração e que prosseguirá ouvindo distintos segmentos durante o deslocamento internacional do presidente.
“Vou seguir na escuta enquanto o presidente estiver viajando”, declarou.
O representante ministerial frisou também que as providências sob análise precisarão salvaguardar os compromissos de cunho social do governo e favorecer o aprimoramento do resultado fiscal.
Quem participou
A cúpula no Palácio da Alvorada congregou autoridades da administração federal, ex-ministros e economistas. Veja a relação de presentes:
- Geraldo Alckmin: vice-presidente da República;
- Dario Durigan: ministro da Fazenda;
- Miriam Belchior: ministra da Casa Civil;
- Bruno Moretti: ministro do Planejamento e Orçamento;
- Esther Dweck: ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
- Aloizio Mercadante: presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
- Fernando Haddad: ex-ministro da Fazenda;
- Guido Mantega: ex-ministro da Fazenda;
- Luciano Coutinho: ex-presidente do BNDES;
- Eduardo Moreira: empresário e economista;
- Laura Carvalho: economista.
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, recebeu convite, porém ausentou-se da reunião. Em virtude do resguardo normativo do Comitê de Política Monetária (Copom), posterior à deliberação sobre a taxa básica de juros na quarta-feira (4), Galípolo estava impedido de manifestar-se publicamente sobre assuntos correlatos.
Dívida pública
As deliberações sobre o ajuste fiscal desdobram-se em um contexto de expansão do endividamento público brasileiro. Estatísticas divulgadas pelo Banco Central indicam que a dívida bruta do governo geral atingiu 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) ao longo de setembro, montante equivalente a R$ 11,1 trilhões.
Tal patamar traduz uma ampliação em comparação aos 71,7% do PIB apurados em dezembro de 2022, antes da deflagração do terceiro mandato de Lula, em janeiro de 2023.
A dinâmica da dívida e a urgência de otimizar os saldos das contas públicas figuram entre os tópicos que nortearão a formulação das diretrizes fiscais do governo para o próximo ciclo administrativo, com início em 1º de janeiro de 2027.
Pronunciamento de Lula
O presidente Lula efetuará um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão no domingo (8). A expectativa, conforme relatos de fontes governamentais, aponta para um discurso focado na reafirmação da responsabilidade fiscal e na continuidade das políticas sociais.
A intervenção pública deverá abranger, do mesmo modo, a apreensão com o endividamento estatal e a necessidade de fomentar condições propícias à retração da taxa básica de juros.
A despeito das negociações em curso, estima-se que o pronunciamento abstenha-se de detalhar providências específicas de reequilíbrio fiscal.
Selic mantida
O debate acerca da pauta econômica sucede o momento em que o Copom interrompeu a trajetória de decréscimo da taxa básica de juros.
Na quarta-feira (4), o colegiado fixou a Selic em 13,75% ao ano, pondo fim a uma sequência de cinco reduções sucessivas.
Próximo mandato
A discussão concernente às providências fiscais sucede a recondução de Lula a um quarto mandato presidencial, estendido de janeiro de 2027 a dezembro de 2030.
A gestão federal submeterá diretrizes com o intuito de consolidar a estabilidade das contas públicas e garantir o cumprimento das metas fiscais estipuladas para o subsequente período administrativo.
Durigan salientou que as ações serão estruturadas com base nos diagnósticos levantados nos encontros com analistas econômicos e passarão pelo crivo do presidente após o retorno da viagem internacional, prevista para meados de novembro.
