O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos reuniu-se na tarde desta quinta-feira (5) para referendar a relação de prioridades do governo federal voltada a minerais críticos e estratégicos. A compilação abrange 27 substâncias minerais, divididas em três categorias de prioridade – alta, média e baixa –, destinadas a orientar a formulação de políticas públicas e a alocação de recursos de fomento.
A formulação da tipologia baseou-se em cinco parâmetros: risco geopolítico associado ao mineral; grau de concentração da oferta; substituibilidade do recurso; estágio da posição brasileira na cadeia produtiva (quanto maior a necessidade de desenvolvimento, mais elevada é a posição na relação); e o grau de dependência externa do país em relação a cada insumo.
A legislação que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi sancionada em 16 de setembro, após tramitação e aval do Congresso Nacional. O dispositivo estabelece aportes de até R$ 7 bilhões direcionados a incentivos para iniciativas de processamento e transformação mineral. Tais recursos serão aplicados em observância estrita às prioridades estabelecidas na pauta aprovada no encontro de hoje.
A iniciativa tem como meta fomentar um novo parque industrial nacional voltado ao beneficiamento desses minerais para a fabricação de produtos acabados, a exemplo de baterias para veículos elétricos, superando a condição histórica do Brasil como exportador primário de matérias-primas. O país detém a segunda maior reserva global de grafita, a terceira de níquel e a quarta de manganês, e planeja ampliar os aportes financeiros no segmento.
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Os insumos posicionados no topo da relação são considerados indispensáveis para a fabricação de baterias de carros elétricos, ímãs permanentes e sistemas voltados ao armazenamento de energia. Devido à relevância em um mercado em forte expansão, elementos como níquel, grafita e lítio, entre outros, contarão com prioridade na destinação de investimentos para desenvolvimento.
“Por muito tempo exportamos essa riqueza em estado bruto e importamos o produto pronto, com valor agregado lá fora. Queremos romper esse ciclo e definir uma estratégia para o desenvolvimento aqui”, afirmou o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.
Durante a sessão do conselho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a relevância da consolidação de uma cadeia industrial mineral no Brasil. Para atingir tal meta, Lula defendeu a formalização de parcerias internacionais.
“Não queremos fazer com que o Estado seja o senhor supremo da exploração, da transformação, da industrialização. Nós queremos construir parceria, precisamos aprender. Precisamos construir com outros países que queiram participar conosco do processo de transformação e exploração dessa riqueza.”
Lista
O rol chancelado pelo Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos foi compilado a partir de inventários prévios elaborados pelo Ministério de Minas e Energia (MME), pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outras instituições.
Foram catalogados 27 minerais, ordenados conforme o grau de prioridade para investimentos. A relação, contudo, mantém caráter dinâmico, admitindo a inclusão futura de novos itens mediante a aplicação dos critérios adotados na definição da pauta aprovada nesta data.
Prioridade alta
- Terras raras
- Grafita
- Lítio
- Níquel
- Cobalto
- Cobre
- Manganês
- Silício
- Urânio
Prioridade média
- Tungstênio
- Cromo
- Vanádio
- Tântalo
- Titânio
- Fosfato
- Potássio
- Enxofre
Prioridade baixa
- Nióbio
- Estanho
- Ferro
- Zinco
- Ouro
- Magnésio
- Molibdênio
- Tório
- Alumínio
- Grupo da Platina
