A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orienta os passageiros com viagens programadas para os Estados Unidos a contatarem as companhias aéreas para checar o status dos voos ou eventuais modificações.
Mais cedo, a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) ordenou a paralisação nacional de decolagens “devido a circunstância extraordinária e por motivos de segurança”.
Em comunicado, a Anac informou que acompanha a ocorrência excepcional que motivou o controle de tráfego Aéreo norte-americano a suspender provisoriamente as partidas de aeronaves nos aeroportos do país. Ainda não há estimativa sobre o tempo de duração da interrupção, que representa a segunda medida do tipo desde os atentados de 11 de setembro.
O órgão regulador enfatizou a necessidade de as empresas aéreas cumprirem suas obrigações e assegurarem os direitos dos passageiros, previstos na legislação brasileira.
Conforme a Anac, episódios de atrasos, cancelamentos e interrupções na prestação do serviço precisam ser comunicados de imediato pelas companhias, que devem prestar informações constantes aos viajantes e fornecer assistência material sem custo, proporcionalmente ao tempo de espera no terminal.
Em situações de atrasos superiores a quatro horas, cancelamentos e interrupção do serviço, a empresa aérea deve disponibilizar ao passageiro, à escolha dele, as alternativas de:
- Reacomodação em outro voo;
- Reembolso integral e
- Execução do serviço por outra modalidade de transporte, conforme o caso.
“Ressaltamos que a reacomodação é gratuita e deve ocorrer, em voo próprio ou de outra empresa aérea, na primeira oportunidade, ou seja, em um novo voo cuja data e horário sejam mais próximos do voo atrasado, cancelado ou interrompido”, indica a Anac.
O Aeroporto Internacional de Guarulhos registrou reflexos limitados até as 20h30. Dos dez voos programados para o período noturno, somente um, com destino a Nova York, foi cancelado, ao passo que outro com rota para Miami apresenta atraso.
No Aeroporto Internacional Tom Jobim, localizado no Rio de Janeiro, os quatro voos previstos para a noite mantinham-se dentro da programação ou com o processo de embarque em andamento.
