O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) contabilizou 189 denúncias de violência política durante o período eleitoral deste ano. O montante abrange os registros direcionados ao Disque 100, além daqueles recebidos diretamente pela pasta e por outros órgãos governamentais.
A totalidade dos episódios foi remetida formalmente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), à Polícia Federal (PF), à Defensoria Pública da União (DPU), ao Ministério Público (MP), ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
No intervalo entre os dias 1° e 25 de outubro, o Disque 100 registrou, isoladamente, 90 notificações dessa natureza. O volume supera em mais de quatro vezes as 20 ocorrências computadas ao longo de todo o mês de setembro.
Registra-se um expressivo volume de ocorrências concentradas nos dias de votação: foram 19 no dia 4 de outubro, correspondente ao primeiro turno, e 8 no dia 25, data do segundo turno. O acumulado dessas duas datas responde por 30% das denúncias do recorte temporal analisado.
Adicionalmente, o MDHC acolheu 38 relatos via outros canais ou repassados por pastas parceiras. Outras 41 denúncias foram protocoladas por parlamentares e dirigentes partidários diretamente à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, durante encontro realizado na semana anterior.
“Os dados evidenciam uma elevação significativa dos registros de violência política, abrangendo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado”, avaliou a pasta em nota.
A pasta ministerial salientou, ademais, que a livre expressão política constitui “direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia”, apontando que os índices demonstram a relevância de mecanismos de notificação como o Disque 100.
