O governo federal comunicou nesta terça-feira (27) que prorrogará por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro aplicada ao óleo diesel. A formalização da medida ocorrerá mediante portaria a ser veiculada no Diário Oficial da União.
A extensão do benefício já havia sido indicada anteriormente pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Questionado a respeito do assunto, ele afirmou que a administração federal avaliava os pormenores para a formalização do ato.
“A gente vai tratar [da questão da renovação da subvenção do diesel]. Temos reuniões durante o dia e faremos anúncios nas próximas horas ou dias”, declarou o ministro.
Segundo o governo, o reflexo fiscal da extensão será acobertado por recursos extraordinários oriundos do setor petroleiro, mantendo-se a neutralidade nas contas públicas.
O subsídio encontra-se estabelecido na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, a qual facultou à União a concessão de subvenção econômica a fabricantes e importadores de óleo diesel durante a vigência de instabilidades no mercado global de combustíveis provocadas por crises geopolíticas.
A norma legal visa a amenizar os impactos das oscilações do mercado externo sobre a cotação do diesel no território nacional.
Por intermédio de nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento comunicou que a extensão vigorará por 30 dias, havendo possibilidade de nova prorrogação de acordo com o comportamento do mercado internacional de combustíveis.
