A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) o lote da malha fina de outubro. A liberação contempla cerca de 184 mil contribuintes que sanaram inconsistências cadastrais com o Fisco, além de restituições residuais de exercícios anteriores.
O pagamento será efetuado ao longo do dia para um total de 184.442 contribuintes, somando R$ 531,6 milhões. Desse montante, R$ 293,4 milhões são destinados a pessoas que possuem prioridade legal no reembolso.
As restituições estão distribuídas da seguinte forma:
- 121.531 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix (prioridade não prevista por lei);
- 27.948 contribuintes de 60 a 79 anos (prioridade legal);
- 16.665 contribuintes sem prioridade;
- 8.827 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (prioridade legal);
- 5.424 contribuintes acima de 80 anos (prioridade legal);
- 4.047 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave (prioridade legal).
Disponível desde o dia 23, a consulta pode ser realizada no portal da Receita Federal na internet. É necessário acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e acionar o botão “Consultar a Restituição”. O procedimento também está acessível por meio do aplicativo oficial da instituição para tablets e smartphones.
Pagamento
Os depósitos serão creditados na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF indicadas na respectiva declaração do Imposto de Renda. Se o nome do contribuinte não constar na relação, recomenda-se acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para emitir o extrato da declaração. A identificação de pendências possibilita o envio de uma declaração retificadora para inclusão em lotes residuais futuros da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nessa hipótese, o beneficiário terá a opção de agendar a transferência para qualquer conta bancária de sua titularidade, por intermédio do Portal BB ou mediante contato telefônico com a Central de Relacionamento da instituição financeira pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos).
Decorrido o prazo de um ano sem o resgate da quantia, o contribuinte precisará pleitear a devolução por meio do Portal e-CAC. Na plataforma, o cidadão deve selecionar o menu “Declarações e Demonstrativos”, acessar “Meu Imposto de Renda” e, por fim, acionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
