O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a Justiça, nesta quinta-feira (29), para exigir que a Meta remova do ar, no prazo de 24 horas, todas as postagens que incentivem empregadores a monitorar, expor, recusar contratações e demitir trabalhadores em razão de preferências políticas ou votos. A medida abrange as redes sociais Instagram, Facebook e Threads, controladas pela empresa norte-americana.
O MPT aponta a responsabilidade da Meta pelo conteúdo publicado em suas plataformas e pede que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região arbitre indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos.
Apesar de o grupo de sete procuradores responsáveis pela ação ter destacado a urgência na exclusão dos materiais que configurem assédio eleitoral, a audiência inicial foi marcada para 29 de março de 2027, na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo.
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Perseguição política
Segundo informações divulgadas pela Agência Brasil, as ocorrências de assédio eleitoral registraram alta superior a 75% desde a última segunda-feira (26), data posterior ao segundo turno do pleito, alcançando 1.459 registros em âmbito nacional.
O estado de São Paulo lidera o volume de notificações (620), seguido por Minas Gerais (351), Paraná (338), Rio de Janeiro (252), Rio Grande do Sul (223) e Santa Catarina (165).
As estatísticas acompanham a proliferação de registros sobre estímulos a boicotes e desligamentos de colaboradores que tenham optado por candidatos divergentes da preferência política de seus empregadores.
Conforme apontado pelo MPT, após a eleição que definiu a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, perfis em redes sociais passaram a encorajar patrões a investigarem o histórico digital de funcionários e colaboradores para identificar seus votos e, caso houvesse divergência com a orientação da empresa, efetuar demissões.
“Outras publicações expõem pessoas à ridicularização, com nome e imagem, ou comemoram demissões”, sustenta o MPT, assegurando que só quatro das publicações analisadas em um único perfil, que totaliza 3,8 milhões de seguidores, somaram mais de 2 milhões de curtidas.
Segundo o MPT, além de tolerar publicações ilícitas por vários dias, os algoritmos de recomendação da Meta, a exemplo da aba ‘Explorar’ e dos ‘Reels’ sugeridos, potencializam a difusão de conteúdos com maior engajamento.
Procurada pela reportagem, a Meta declarou que não se pronunciará sobre o caso.
