O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a Justiça, nesta quinta-feira (29), para exigir que a Meta remova do ar, no prazo de até 24 horas, todas as postagens que incentivem empregadores a monitorar, expor, recusar contratações e demitir trabalhadores em razão de escolhas políticas ou voto. A medida abrange as redes sociais Instagram, Facebook e Threads, controladas pela empresa de tecnologia norte-americana.
O MPT aponta a responsabilidade da Meta pelo conteúdo publicado em suas plataformas e pede que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região arbitre indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos.
Apesar de o grupo de sete procuradores responsáveis pela ação ter enfatizado a necessidade de urgência na exclusão de materiais que configurem assédio eleitoral, a primeira audiência foi marcada para 29 de março de 2027, na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo.
>> Descubra se você está sofrendo assédio eleitoral e saiba como denunciar
Perseguição política
Conforme noticiado pela Agência Brasil, as notificações de assédio eleitoral registraram alta superior a 75% desde a última segunda-feira (26), data posterior ao segundo turno das eleições gerais, alcançando um total de 1.459 ocorrências em território nacional.
O estado de São Paulo lidera o volume de registros (620), seguido por Minas Gerais (351), Paraná (338), Rio de Janeiro (252), Rio Grande do Sul (223) e Santa Catarina (165).
Os números acompanham a disseminação de episódios envolvendo apelos a boicotes e desligamentos de empregados que tenham manifestado preferência por candidatos opositores aos interesses dos empregadores.
Segundo o MPT, após a disputa eleitoral que resultou na reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contas nas redes sociais passaram a promover e direcionar empregadores a investigarem os perfis de subordinados ou colaboradores para identificar a preferência nas urnas e, caso constatada divergência em relação à diretoria, efetivar a demissão.
“Outras publicações expõem pessoas à ridicularização, com nome e imagem, ou comemoram demissões”, sustenta o MPT, assegurando que só quatro das publicações analisadas em um único perfil, que totaliza 3,8 milhões de seguidores, somaram mais de 2 milhões de curtidas.
De acordo com o MPT, além de permitir a permanência de conteúdos ilegais por dias, os algoritmos de recomendação da Meta, a exemplo da aba ‘Explorar’ e dos ‘Reels’ sugeridos, potencializam a circulação dos materiais de maior engajamento.
Procurada pela reportagem, a Meta declarou que não se pronunciará sobre o caso.
