O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quarta-feira (21) a suspensão de 20 publicações irregulares em plataformas digitais direcionadas contra o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
A medida foi adotada após solicitação da coligação de Lula, que apontou uma atuação coordenada de parlamentares aliados ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) na disseminação de deepfake, técnica voltada à fabricação de material sintético para desabonar concorrentes.
A determinação da presidência da Corte alcança publicações de Flávio e dos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES). Os citados foram vetados de efetuar novas replicações dos conteúdos.
A representação judicial apontou postagens irregulares veiculadas por 32 contas em redes sociais, somando 1,4 milhão de seguidores e 23,8 mil publicações.
Na argumentação pela remoção do material, a campanha de Lula sustentou que publicações sem identificação induzem a uma impressão de rejeição em massa ao candidato, cenário divergente dos fatos.
IA
A utilização irregular de inteligência artificial no contexto eleitoral já integra as pautas de discussão do TSE.
No transcurso da semana anterior, a Corte vetou que a Meta limite a circulação de publicações referentes aos candidatos Lula e Flávio.
A ordem judicial ocorreu após a representação de Lula comunicar ao TSE que os parâmetros de geração de imagens por inteligência artificial bloqueavam a produção de materiais acerca do candidato à reeleição, ao passo que a elaboração de figuras referentes ao candidato Flávio Bolsonaro permanecia desimpedida.
Conforme o entendimento do TSE, o Facebook, plataforma gerenciada pela Meta, fica obrigado a cessar práticas de limitação de alcance, supressão de recomendações e cerceamento de mecanismos de busca.
