A partir desta segunda-feira (9), a população passa a contar com uma ferramenta do Banco Central (BC) para consultar quais instituições estão habilitadas a oferecer serviços associados a ativos virtuais, a exemplo de criptomoedas.
A consulta está disponível no site da autoridade monetária e permite a checagem de quais entidades estão autorizadas a atuar nesse mercado ou já iniciaram o processo para obter autorização.
A iniciativa tem o propósito de conferir maior transparência ao segmento e simplificar a identificação de prestadores que cumprem as normas fixadas pelo regulador.
Lista reúne dois grupos
- Empresas em processo de autorização: sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSAVs) que já protocolaram pedido para funcionar junto ao Banco Central.
- Instituições já autorizadas: bancos e outras instituições financeiras que têm autorização do BC para funcionar e comunicaram que estão aptas a oferecer serviços com ativos virtuais.
A diferenciação é relevante: uma companhia inserida no primeiro rol não tem, obrigatoriamente, o aval definitivo do Banco Central. Sua presença decorre da formalização do pedido de autorização, estando apta a operar nos termos das regras pertinentes a essa fase.
O que são ativos virtuais?
Ativos virtuais consistem em representações digitais de valor passíveis de negociação ou transferência por meios eletrônicos. As criptomoedas, como bitcoin e ether, são exemplos conhecidos desse tipo de ativo.
O setor engloba ainda operações correlatas, tais como aquisição, comercialização, conversão, transferência e custódia — esta última definida como a guarda ou gestão de ativos digitais sob a custódia de terceiros.
As empresas que oferecem esses serviços são chamadas de prestadoras de serviços de ativos virtuais. Suas operações no território nacional subordinam-se à Resolução 520/2025 do Banco Central.
Atualização das listas
Conforme informado pelo Banco Central, os dados passarão por revisões periódicas. O registro das prestadoras de serviços de ativos virtuais deverá retratar o andamento dos respectivos pleitos de autorização.
A lista de instituições financeiras será ajustada conforme o recebimento de novas comunicações sobre entidades aptas a oferecer esses serviços. Por meio da medida, o BC ambiciona expandir a transparência e simplificar o acesso a dados referentes aos agentes atuantes no mercado regulado de ativos virtuais no país.
